Ministério da Saúde Programa Dignidade Menstrual

Com o conceito “Programa Dignidade Menstrual. Um ciclo de respeito”, a campanha tem veiculação nacional para divulgar o programa que disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas no Farmácia Popular em todo o país. A iniciativa é decorrente das ações do Programa Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e o acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, é o tema prioritário tratado de forma interministerial desde o início da atual gestão. O acesso pelo Farmácia Popular contempla a maioria da população beneficiada, e é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual. Para ser elegível, a pessoa deve ter idade entre 10 e 49 anos e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, deve se enquadrar em uma das situações: ser estudante da rede pública de ensino fundamental ou médio e de baixa renda (meio salário mínimo); ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa; ou estar em situação de rua. Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma farmácia credenciada, apresentar um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do “Meu SUS Digital” (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. Com essa iniciativa, espera-se assegurar a dignidade e o bem-estar dessas pessoas, para que não enfrentem dificuldades para acessar produtos de higiene menstrual.

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